Sebrae Minas retoma atendimento presencial em Nanuque
Retorno segue todas as medidas de segurança para resguardar a saúde dos clientes e a dos colaboradores
Aos poucos, o Sebrae Minas começa a retomar os atendimentos presenciais nas 58 agências em todo o estado de Minas Gerais. O retorno será gradativo, seguindo determinações previstas em decretos municipais. Vale lembrar que o atendimento só será feito mediante agendamento pelo 0800 570 0800 ou Whatsapp (31) 9 9822-8208. Em Nanuque, o funcionamento da agência acontece de 12h as 18h.
O atendimento presencial foi suspenso no dia 23 de março. Desde então, ocorria de forma remota. O agendamento dos atendimentos é uma medida que visa a respeitar a capacidade máxima de pessoas permitida em cada agência, garantindo a segurança de clientes e colaboradores.
Outras medidas de segurança adotadas são o uso obrigatório de máscara de proteção, sinalização dos ambientes para garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas e disponibilização de álcool em gel 70% em todos os espaços de atendimento.
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Carlos-chaguenses participam de documentário sobre a vida do artista plástico Nasser Gazel de Ataléia-MG que estreia hoje
Convidamos a todos a assistirem ao lançamento do documentário que aborda a vida e a produção do artista plástico Nasser Gazel de Ataleia. O artista se projeta a partir do Vale do Mucuri e tem inserção internacional com obras espalhadas por todo o mundo.
Neste documentário tem se a participação de várias pessoas de Carlos Chagas que reconhecem a qualidade da arte de Nasser e dos estudantes da Escola João Beraldo, que tiveram a oportunidade de vivenciar uma oficina ministrada pelo mesmo.
A oficina foi aplicada com muito sucesso junto aos estudantes e esta foi inserida no registro. O documentário chamado de: NASCER DO BARRO-A ARTE LIBERTADORA DE NASSER GAZEL, faz uma imersão no universo criativo do artista de forma intensa e encantadora revelando aspectos importantes da criação bem como a percepção das pessoas acerca do seu fazer artítisco. A produtora do documentário, utilizando do gênero cinematográfico apresentou de forma linda e sedutora a subjetividade da arte em Nasser, tendo o viés didático como metodologia, conclue que nem o próprio Nasser tem a dimensão e a grandeza da sua produção artística.
O título tem um sentido místico e faz referência, de forma muito justa, ao mito das nossas origens “Pulvis est et in pulvis reverters”- Somos pó e a ele voltaremos, perfeitamente coerente com a expressão libertária do ser humano diante das muitas submissões históricas e dos contextos opressores em que as subjetividades se constituem.
Enaltecemos aqui o trabalho criterioso e acurado da Sulze, uma produtora visionária, acolhedora do fazer artístico periférico, responsável direta pelo projeto que soube muito bem captar e expressar tanto a grandeza quanto a simplicidade do artista. Vale a pena conferir este magnífico tributo a Nasser, um artista marcado pela cultura popular do Mucuri .
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Uso de máscaras será obrigatório para estabelecimentos comerciais, industriais e prédios públicos em Carlos Chagas
O Prefeito em exercício de Carlos Chagas, Hermes Souto (DEM) decretou nesta quinta-feira (07), o uso obrigatório de máscaras para a população da cidade em todos os prédios públicos, estabelecimentos comerciais e industriais.
Quem não utilizar a proteção será impedido de entrar e permanecer nas lojas da cidade. A fiscalização ficará por conta dos próprios comerciantes.
Ainda segundo o decreto, em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão receber multa, o Alvará de Localização e Funcionamento recolhido e o documento poderá ser suspenso.
Segundo a prefeitura, as medidas deste decreto entram em vigor no próximo sábado (09).
Leia o decreto na íntegra:
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Na Justiça, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Chagas conquista reintegração dos professores demitidos
Na tarde desta quarta-feira (06), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Chagas (SINDISCAR) conquistou, na Justiça, liminar que suspende o Decreto Municipal n. 049/2020, de 16 de abril de 2020. A liminar determina a reintegração dos profissionais da educação.
Na ação coletiva o SINDISCAR argumentou que norma alguma prevê qualquer hipótese de suspensão, mesmo em caso de pandemia, dos contratos temporariamente firmados com o Poder Público Municipal, de forma a autorizar o corte nos salários dos contratados. Inclusive, referida medida impugnada não conferiu aos contratados nem a oportunidade de uso do FGTS, nem mesmo o gozo de benefício emergencial, o que faz ampliar, em vez de atenuar, a crise atualmente vivenciada.
Segundo a instituição, a Medida Provisória 936/2020, recém-editada pelo Governo Federal, a qual autorizou, na iniciativa privada, a suspensão temporária de contratos, excetua sua aplicação ao Poder Público, conforme disposição expressa de seu artigo 3º, parágrafo único.
O sindicato observou também que, conforme atas de reuniões do Conselho do FUNDEB local, os recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação encontram-se garantidos, inexistindo, fundamento justo e legal para a medida ora questionada.
No mandato de segurança, o sindicato entende que tal medida adotada pela Prefeitura não possui previsão constitucional ou legal que autorize a suspensão de contratos, pelo Município, sem pagamento aos servidores, não podendo a autoridade, conforme sabido, praticar atos que a lei não lhe autoriza, sob pena de infringir o princípio da legalidade e cometer abuso contra o Estado de Direito.
Na sentença, a juíza Lilian Lícia de Souza Caetano afirmou que há relevância na fundamentação da tese articulada na petição inicial do presente mandado de segurança, assim como também está presente a probabilidade de ineficácia da medida, para o caso de esta ser concedida somente no julgamento final.
Mediante o exposto, ela deferiu a liminar pleiteada para o fim de suspender o Decreto Municipal n. 049/2020, de 16 de abril de 2020, o qual suspendeu, por prazo indeterminado, os contratos administrativos temporários de trabalho, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), na Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, a partir de 17 de abril de 2020.
A juíza informou ainda que a Prefeitura tem 10 dias para prestar informações, bem como a intime sobre o teor da liminar, com urgência, para cumprimento.
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Decisão judicial acata pedido da Defensoria Pública e comércio deverá ser fechado em 24h em Teófilo Otoni
O Jornal Diário de Teófilo Otoni teve acesso exclusivo e em primeira mão da decisão judicial. O ofício foi enviado à Polícia Militar para que o despacho seja cumprido. Em caso de não acatamento, a Prefeitura está sujeita a multa de até R$ 1 milhão.
TEÓFILO OTONI – A Defensoria Pública moveu uma ação contra a Prefeitura devido a flexibilização do comércio adotada no dia 22 deste mês. A medida foi adotada pelo Executivo após diversas reuniões dos sindicatos patronais, que pediam a abertura escalonada do comércio em Teófilo Otoni.
Segundo a decisão do Juizado de Direito, o Município deve editar medida fechando o comércio em 24h após a publicação do despacho judicial, feito na manhã desta terça-feira (28). A Defensoria Pública nesta segunda (27).
Ainda de acordo com o documento magistrado, a rede de saúde local não tem leitos disponíveis para suportar um contágio de Covid-19, visto que além de Teófilo Otoni os hospitais da cidade que atendem pelo SUS devem garantir o atendimento a dezenas de municípios vizinhos, com uma população total superior a um milhão de pessoas.
No final da última semana, o Ministério Público Federal já havia movida ação contra a flexibilização do comércio em Teófilo Otoni, dando prazo de 72 horas para que o Executivo teófilo-otonense se manifestasse.
Embasado em dados de universidades internacionais européias citadas no documento (como o Imperial College London), onde países acumulam milhares de mortes devido a pandemia de Síndrome Grave Respiratória 2 (Sars-Cov-2), o isolamento horizontal é a melhor opção técnico-científica a ser adotada em Teófilo Otoni. O texto também cita estuda e indicação igual da UFVJM-Campus Mucuri.
A decisão diz ainda que se a Prefeitura descumprir a ordem está sujeita a multa de R$ 100 mil, limitada a 10 vezes esse valor. O despacho também foi enviado ao comando do 19 Batalhão de Polícia Militar para fazer valer a autoridade da decisão favorável ao isolamento horizontal em Teófilo Otoni.
Em números atualizados, Teófilo Otoni tem 8 infectados dentre 301 casos suspeitos notificados (destes 68 foram descartados). Já o Vale do Jequitinhonha acumula 7 pessoas com o vírus. Duas mortes foram registradas, uma de um médico em Nanuque e outra de uma paciente de Novo Cruzeiro que estava internada em São Paulo.
O Município pode recorrer da decisão.
Via Jornal Diário de Teófilo Otoni
Foto: Reprodução Internet
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Prefeitura de Teófilo Otoni confirma primeiro caso de coronavírus
A Prefeitura de Teófilo Otoni anunciou na manhã desta quarta-feira (22), o primeiro caso confirmado de Coronavírus. Trata-se de uma mulher, de 37 anos, que é profissional da saúde. A confirmação por parte da Fundação Ezequiel Dias (FUNED) chegou ao município no início desta madrugada. A cidade ainda tem 186 casos suspeitos, sendo 94 de pacientes com síndrome gripal leve. O município também tem uma morte em investigação. No anúncio, o prefeito Daniel Sucupira pediu à população que respeite o isolamento social, evitando sair de casa sem que haja necessidade. O comércio de Teófilo Otoni foi reaberto com restrições, e com horário especial nesta quarta.
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Prefeitura de Carlos Chagas confirma primeiro caso de Covid-19; paciente está em Belo Horizonte
Carlos Chagas registrou neste domingo (19) o primeiro caso confirmado de Covid-19. A Prefeitura não informou a idade e nem o bairro que a paciente mora.
De acordo com o Executivo, trata-se de uma mulher que está em tratamento de outra doença em Belo Horizonte, dede o mês de janeiro, onde se contaminou. A paciente não retornou ainda para a cidade.
Apesar de não ter sido notificado na cidade, o caso teve que ser registrado no boletim de Carlos Chagas, conforme às exigências do sistema de controle epidemiológico, que estabelece que a notificação seja encaminhada para o município de residência.
Casos em Carlos Chagas
O último boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Carlos Chagas aponta que 26 casos são investigados e dois foram descartados.
Foto: Divulgação Prefeitura
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Prefeitura de Nanuque confirma primeira morte por Covid-19
A Prefeitura de Nanuque (MG) confirmou nesta quinta-feira (16) a primeira morte na cidade por Covid-19. Segundo o município, a vítima é um idoso de 69 anos que viajou para São Paulo no fim de março.
Ainda de acordo com o município, a esposa dele, de 71 anos, também apresentou sintomas da doença. O casal ficou internado em um hospital de Vitória (ES), para onde foram por causa da presença de familiares.
A mulher teve alta na segunda-feira (13), mas o homem não resistiu. A morte foi contabilizada no município de Nanuque, onde o teste foi realizado.
No último boletim epidemiológico, Nanuque tem dois casos confirmados da doença, uma morte, três casos descartados e sete pessoas ainda monitoramento.
Via G1/Vales
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Prefeitura de Carlos Chagas suspende contratos temporários de quase 70 profissionais da educação
O decreto que suspende cerca de 70 contratos, entra em vigor nesta quinta-feira, data de sua publicação, mas não tem efeitos retroativos.
Foi publicado nesta quinta-feira (16) o decreto 049/2020, em que a Prefeitura de Carlos Chagas anuncia a suspensão de contratos temporários na área da educação. Segundo o documento, a medida teve de ser tomada por conta de ajustes financeiros devido ao enfrentamento da pandemia do novo coronavirus.
O aviso dos desligamentos causou repercussão entre os profissionais durante esta quinta. Desde o dia 18 de março as aulas foram suspensas por conta das medidas de isolamento social estabelecidas em decreto.
O Professor, Marcos Vinicius Almeida Costa, leciona matemática na rede municipal há cerca de 10 anos. Ele recebeu a notícia com tristeza, com as contas atrasadas não terá como honrar os compromissos, o seu caso é ainda mais grave por que não se encaixa no programa de auxílio emergencial do Governo. “O que me deixa ainda mais triste, é que somos uma das poucas cidades em Minas Gerais que está fazendo isso, até onde eu vi.”
Com menos tempo na rede municipal, o sentimento de Sebastião Barbalho é o mesmo de dezenas de professores, indignação. Ele relata que a categoria está parada, mas não porque quer, pois, acredita que a Prefeitura deveria deslocar os profissionais para outras funções. “É só nos mandar fazer trabalhos na parte burocrática da educação, na área social, etc. Nós não queremos receber de graça não, nós queremos trabalhar, só isso! Nós temos compromissos a cumprir, contas a pagar, não temos culpa da doença, a doença veio por acaso. O que nós queremos é trabalhar, que coloque a gente para cumprir outras ações,”disse.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Chagas (Sindiscar), Clemência Rodrigues Pereira Jardim lembrou dos momentos jamais vivenciados no município e sabe que o país vive uma crise que atinge todos os Estados e Municípios. “Queremos entender porque o prefeito municipal fez um decreto atingindo mais de 50% dos servidores públicos municipais suspendendo o contrato de todos os servidores. Temos acesso às contas públicas, o recurso do FUNDEB está com repasse federal em dia se tem a verba porque demitir o servidor. Nenhum município dessa região tomou essa medida tempestiva e arbitrária. Inclusive nesse momento ninguém terá direito ao auxílio emergencial do Governo Federal”, disse.
O prefeito de Carlos Chagas, Hermes Souto explicou para nossa equipe que com a interrupção das aulas e a não prestação de serviços de forma presencial nas escolas, a medida visa preservar o interesse público, com relação a utilização dos recursos da educação.
O Prefeito informou ainda que os servidores voltarão as suas funções, assim que forem relaxadas as medidas restritivas de isolamento social na área da educação, como consequentemente retorno das atividades presenciais disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal.
Hermes desmentiu ainda as especulações nas redes sociais. Segundo ele, populares falam que mais de 200 contratos haviam sido suspensos. “Na área da educação, nós colocamos cerca 80 servidores de férias regulamentares e outras 80 de férias coletivas, apenas 73 tiveram contratos suspensos, não demitidos, suspensos!”, afirmou.
O Especialista em Administração Pública, Milton Mendes Botelho, disse que há uma medida provisória dando ao Prefeito o poder de reincidir contrato a qualquer momento quando o calendário escolar é suspenso, mas ele terá que cumprir o cronograma quando acabar as medidas de isolamento. Então, para ele, vai ter que recontratar esses profissionais.
Milton explicou ainda que o servidor a partir do momento que teve seu contrato reincidido, cai na condição de beneficiário dos programas do Governo Federal. “Outro detalhe é que o FUNDEB está sendo depositado regularmente nas contas dos municípios por que o FPM continua vindo e constituindo o fundo normalmente pelo número de aluno, esse dinheiro deve ficar reservado para quando retomar o calendário, cumprir com ele”, disse.
Foto: Reprodução Internet.
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Coronavírus em MG: regiões de Teófilo Otoni e Valadares são as mais preocupantes
Minas Gerais ainda não enfrenta caos na saúde pública provocado pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19), mas nem por isso a Secretaria de Estado de Saúde (SES) baixa a guarda e se tranquiliza. De acordo com o responsável pela pasta, Carlos Eduardo Amaral, as regiões de Teófilo Otoni e Governador Valadares são as que exigem mais atenção do ponto de vista de equipamentos.
“Temos regiões que têm o número de leitos pequeno em relação a outras, e dessa forma isso nos preocupa porque, se chegar um volume grande de casos por lá de uma única vez, teremos estresse. De uma forma geral, (trata-se) da região Noroeste, que é a de Teófilo Otoni. É uma região que temos uma preocupação um pouco maior. Tem a região leste, de Governador Valadares, temos leitos, mas eles têm percentual de ocupação um pouco maior. Então, essas duas regiões são, de forma geral, as que temos um olhar mais atento”, explicou Amaral.
Ele, no entanto, fez questão de tranquilizar os moradores. “(Essa preocupação existe) embora ambas tenham muito poucos casos confirmados. Não temos nenhum estresse do ponto de vista de internação”, garantiu em entrevista exclusiva concedida à rádio Super 91,7 FM.
Questionado se há a ideia da construção de hospitais de campanha nesses lugares, o secretário de Saúde descartou. Segundo ele, o grande problema mineiro, enfrentado pelo mundo todo, é a compra de respiradores, o que impede a criação de leitos de terapia intensiva.
“Existe uma dificuldade do mundo inteiro de se comprar ventilador. O que nos preocupa no Estado é a necessidade de aumentarmos os leitos de terapia intensiva. Leitos, de uma forma geral, não temos déficit, pelo contrário, temos praticamente 6.000 ociosos, de enfermaria normal. O que estamos tentando fazer é adquirir ventiladores, o que não está fácil. Estamos fazendo cotações todos os dias, tentando importar da China, o próprio Ministério (da Saúde) tem feito isso, mas não está muito simples”, garantiu.
Uma medida que tem sido adotada, segundo Amaral, é o reaproveitamento desse equipamento, o que, segundo ele, seria como se os respiradores estivessem sendo comprados.
“Nós fizemos um recondicionamento dos ventiladores que estavam parados em todo o Estado. Para se ter uma ideia, na Fhemig, conseguimos recondicionar cerca de 170, no Estado fizemos a coleta de 220 respiradores. É a mesma coisa que se estivéssemos comprando. Estamos estimulando empresas do Estado a começar a produzir ventilador. O nosso objetivo é tentar aumentar, naqueles hospitais que já têm expertise, que já sabem lidar com terapia intensiva, aumentar esses leitos. Não quero colocar esses leitos em todos os hospitais, nós queremos colocá-los onde já tem esse treinamento”, completou.
Via Jornal O Tempo
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