O deputado federal Aécio Neves destacou, essa semana, a liberação de recursos federais da saúde destinados aos municípios brasileiros para custear o atendimento emergencial da população durante a pandemia da Covid-19.

Por indicação do deputado e ex-governador, o município de Carlos Chagas recebeu R$ 250 mil para ações emergenciais. Do total de recursos destinados aos municípios mineiros, Aécio fez a indicação de R$ 9 milhões transferidos para mais de 40 cidades.

“Esses recursos chegam com atraso a todos os estados e municípios para o atendimento emergencial da população, abertura de leitos de UTIs e todas as despesas na saúde que se fazem tão necessárias nessa hora. São recursos que, se bem utilizados, salvam vidas. Em Minas Gerais atravessamos a triste marca dos 1.000 mortos. Vidas perdidas de uma forma brutal. É uma contribuição com nossos municípios nessa terrível pandemia”, afirmou Aécio Neves.

A divisão dos recursos do Orçamento federal entre estados e municípios seguiu critérios populacional e de casos registrados na rede do SUS, e eles devem ser gastos obrigatoriamente no enfrentamento da emergência em saúde pública durante a pandemia.

Dois novos casos de coronavírus foram confirmados pela Prefeitura de Carlos Chagas no final da tarde dessa segunda-feira (8) e o total de infectados subiu para 3.

De acordo com o Secretário de Saúde, Ricardo Vianna, o caso 01 trata-se de um pessoa que mora em outra cidade, mas trabalha em Carlos Chagas. A empresa em que trabalha realizou o primeiro teste e em seguida a Secretaria de Saúde fez a contra-prova que testou positivo. O paciente voltou para a cidade onde mora e está em isolamento domiciliar.

O caso 02 estava fazendo um tratamento relacionado a dengue, mas apresentou um deficiência respiratória, o que levou a equipe médica realizar o teste da COVID-19. O resultado também foi positivo e o paciente ficou em uma área de isolamento preparada para os casos da doença no Hospital Lourenço Westin e foi encaminhado para um hospital em Nanuque(MG).

Provavelmente o paciente 01 não irá constar no boletim epidemiológico de Carlos Chagas, pois ele é de outra cidade. Até o momento o boletim epidemiológico da cidade consta 54 notificações, 18 casos negativos ou descartados, 32 casos monitorados concluídos, 3 casos confirmados, 1 recuperado e nenhum óbito.

Os 305 distritos e localidades que serão contemplados pelo Programa Alô, Minas! foram conhecidos na última terça-feira (19/5). A iniciativa do Governo de Minas Gerais levará telefonia móvel e internet 3G – tecnologia mínima estabelecida em edital – a distritos, comunidades e povoados mineiros que ainda não possuem o acesso. Cerca de 210 mil pessoas serão beneficiadas, garantindo mais tecnologia, inclusão e integração ao estado.

Mayrink será um dos contemplados no Vale do Mucuri.

Ao todo, 623 solicitações para participar do Alô, Minas! foram recebidas. Do total, 305 distritos e localidades atenderam aos critérios do edital e foram selecionados. A lista final, após fase de recurso, foi publicada no Diário Oficial desta terça e está disponível neste LINK.

Contrato de servidores haviam sido suspensos pelo Prefeito em exercício, Hermes Souto (DEM), através de um decreto.

A Justiça determinou nesta segunda-feira(18), a reintegração e pagamento dos servidores suspensos, nos prazo de 48 horas, de todos os 77 servidores contratados que tiveram os salários suspensos, pelo então Prefeito, Hermes Souto (DEM).

Entenda o caso:

Foi publicado no dia 16 de abril de 2020, o decreto 049/2020, em que Hermes anuncia a suspensão de contratos temporários na área da educação. Segundo o documento, a medida teve de ser tomada por conta de ajustes financeiros devido ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Mas no dia 06 de maio de 2020, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Chagas (SINDISCAR) conquistou, na Justiça, liminar que suspende o Decreto Municipal n. 049/2020, de 16 de abril de 2020. A liminar determina a reintegração dos profissionais da educação.

Multa pelo não cumprimento

A Justiça ainda determinou multa caso a liminar seja descumprida: “INTIME-SE o IMPETRADO HERMES FERREIRA SOUTO NETO para comprovar o cumprimento de referida decisão judicial, EM 48 HORAS, isto é, para comprovar que o Decreto Municipal nº 049/2020, de 16 de abril de 2020 fora suspenso, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .”

Parentes e amigos de Paloma Santos, de 28 anos, moradora de Carlos Chagas, pedem a liberdade da dona de casa, que foi presa, na última sexta-feira (1), na cidade, acusada de participar de uma tentativa de homicídio no bairro Estação da Luz. Segundos eles, Paloma é inocente e está sendo injustiçada.

Entenda o caso:

No domingo de páscoa aconteceu uma tentativa de homicídio no bairro Estação da Luz, o irmão da Paloma é um dos suspeitos. De acordo com a família, no momento da prisão, a polícia informou aos parentes que o nome de Paloma foi citado pela vítima no boletim de ocorrência e que esta pessoa seria uma espécie de informante durante a ação.

Nesta semana, familiares e amigos de Paloma fizeram duas manifestações, uma na terça-feira (05), em frente ao fórum da cidade e outra na quarta-feira (06), no bairro Estação da Luz pedindo uma investigação mais eficaz da Polícia Civil para que a juíza reveja o caso. A família acredita que se trata de outra Paloma, e que ela está sendo acusada por ser irmã do suspeito.

“Ela foi presa injustamente, tem uma filha no peito amamentando. Sem provas só porque ela se chama Paloma. Ela é irmã de um acusado. Ela é casada evangélica, até a polícia sabe que ela é inocente”, declarou Mirene Carvalho, irmã da suspeita.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o inquérito é sigiloso, não podem fornecer informações detalhadas. Mas confirmaram que há um único processo envolvendo os dois réus citados.
Sobre a atuação da polícia, o TJMG relatou que trata-se de outra instituição, o Judiciário não pode responder a respeito.

Até o fechamento desta matéria a nossa equipe tentou falar com o delegado da Polícia Civil, responsável da região e não obteve sucesso.

Convidamos a todos a assistirem ao lançamento do documentário que aborda a vida e a produção do artista plástico Nasser Gazel de Ataleia. O artista se projeta a partir do Vale do Mucuri e tem inserção internacional com obras espalhadas por todo o mundo.

Neste documentário tem se a participação de várias pessoas de Carlos Chagas que reconhecem a qualidade da arte de Nasser e dos estudantes da Escola João Beraldo, que tiveram a oportunidade de vivenciar uma oficina ministrada pelo mesmo.

A oficina foi aplicada com muito sucesso junto aos estudantes e esta foi inserida no registro. O documentário chamado de: NASCER DO BARRO-A ARTE LIBERTADORA DE NASSER GAZEL, faz uma imersão no universo criativo do artista de forma intensa e encantadora revelando aspectos importantes da criação bem como a percepção das pessoas acerca do seu fazer artítisco. A produtora do documentário, utilizando do gênero cinematográfico apresentou de forma linda e sedutora a subjetividade da arte em Nasser, tendo o viés didático como metodologia, conclue que nem o próprio Nasser tem a dimensão e a grandeza da sua produção artística.

O título tem um sentido místico e faz referência, de forma muito justa, ao mito das nossas origens “Pulvis est et in pulvis reverters”- Somos pó e a ele voltaremos, perfeitamente coerente com a expressão libertária do ser humano diante das muitas submissões históricas e dos contextos opressores em que as subjetividades se constituem.

Enaltecemos aqui o trabalho criterioso e acurado da Sulze, uma produtora visionária, acolhedora do fazer artístico periférico, responsável direta pelo projeto que soube muito bem captar e expressar tanto a grandeza quanto a simplicidade do artista. Vale a pena conferir este magnífico tributo a Nasser, um artista marcado pela cultura popular do Mucuri .

Por Deodato Gomes

O Prefeito em exercício de Carlos Chagas, Hermes Souto (DEM) decretou nesta quinta-feira (07), o uso obrigatório de máscaras para a população da cidade em todos os prédios públicos, estabelecimentos comerciais e industriais.

Quem não utilizar a proteção será impedido de entrar e permanecer nas lojas da cidade. A fiscalização ficará por conta dos próprios comerciantes.

Ainda segundo o decreto, em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão receber multa, o Alvará de Localização e Funcionamento recolhido e o documento poderá ser suspenso.

Segundo a prefeitura, as medidas deste decreto entram em vigor no próximo sábado (09).

Leia o decreto na íntegra:

Na tarde desta quarta-feira (06), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Chagas (SINDISCAR) conquistou, na Justiça, liminar que suspende o Decreto Municipal n. 049/2020, de 16 de abril de 2020. A liminar determina a reintegração dos profissionais da educação.

Na ação coletiva o SINDISCAR argumentou que norma alguma prevê qualquer hipótese de suspensão, mesmo em caso de pandemia, dos contratos temporariamente firmados com o Poder Público Municipal, de forma a autorizar o corte nos salários dos contratados. Inclusive, referida medida impugnada não conferiu aos contratados nem a oportunidade de uso do FGTS, nem mesmo o gozo de benefício emergencial, o que faz ampliar, em vez de atenuar, a crise atualmente vivenciada.

Segundo a instituição, a Medida Provisória 936/2020, recém-editada pelo Governo Federal, a qual autorizou, na iniciativa privada, a suspensão temporária de contratos, excetua sua aplicação ao Poder Público, conforme disposição expressa de seu artigo 3º, parágrafo único.

O sindicato observou também que, conforme atas de reuniões do Conselho do FUNDEB local, os recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação encontram-se garantidos, inexistindo, fundamento justo e legal para a medida ora questionada.

No mandato de segurança, o sindicato entende que tal medida adotada pela Prefeitura não possui previsão constitucional ou legal que autorize a suspensão de contratos, pelo Município, sem pagamento aos servidores, não podendo a autoridade, conforme sabido, praticar atos que a lei não lhe autoriza, sob pena de infringir o princípio da legalidade e cometer abuso contra o Estado de Direito.

Na sentença, a juíza Lilian Lícia de Souza Caetano afirmou que há relevância na fundamentação da tese articulada na petição inicial do presente mandado de segurança, assim como também está presente a probabilidade de ineficácia da medida, para o caso de esta ser concedida somente no julgamento final.

Mediante o exposto, ela deferiu a liminar pleiteada para o fim de suspender o Decreto Municipal n. 049/2020, de 16 de abril de 2020, o qual suspendeu, por prazo indeterminado, os contratos administrativos temporários de trabalho, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), na Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, a partir de 17 de abril de 2020.

A juíza informou ainda que a Prefeitura tem 10 dias para prestar informações, bem como a intime sobre o teor da liminar, com urgência, para cumprimento.

Carlos Chagas registrou neste domingo (19) o primeiro caso confirmado de Covid-19. A Prefeitura não informou a idade e nem o bairro que a paciente mora.

De acordo com o Executivo, trata-se de uma mulher que está em tratamento de outra doença em Belo Horizonte, dede o mês de janeiro, onde se contaminou. A paciente não retornou ainda para a cidade.

Apesar de não ter sido notificado na cidade, o caso teve que ser registrado no boletim de Carlos Chagas, conforme às exigências do sistema de controle epidemiológico, que estabelece que a notificação seja encaminhada para o município de residência.

Casos em Carlos Chagas

O último boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Carlos Chagas aponta que 26 casos são investigados e dois foram descartados.

Foto: Divulgação Prefeitura